Como podem notar, fiquei um tempo longe da blogosfera. Acredito que isso tem um pouco a ver com final de período letivo e muito de "preguiça" para escrever algumas impressões por aqui. Mas, espero voltar a escrever com uma certa periodicidade novamente.
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Um tema midiático que me ESTIMULOU a escrever esta postagem foi o caso do "Estudante que matou o professor e agora está em casa" (quem estava em um universo paralelo e não conhece o caso, clique AQUI e leia um pouco sobre). Meu foco e interesse pelo caso é sobre o conceito de INIMPUTABILIDADE, considerando COMPORTAMENTOS ENCOBERTOS (ou Privados) que, aparentemente parece ser ignorado por estas análises jurídicas.
Hey Oh! Let's go..
O que é Inimputabilidade OU Incapacidade Penal?
Se tiver algum estudante de Direito ou Profissional da área lendo isso agora, já deve estar pensando: "Puta Merda! O que esse moleque vai falar sobre esse assunto? Vai dar merda". Para evitar tal "merdice" vou deixar que o JusBrasil dê algumas opções de textos para os leitores AQUI . Ainda, para os leitores mais Audio-Visuais tem essa video-aula sobre a IMPUTABILIDADE e INIMPUTABILIDADE (o básicão pode ser visto até os 1:43, caso você não queira ver todo o video):
E caso você ainda não esteja muito disposto para ver o vídeo e nem ler os artigos (considerando as férias, isso não é de se assustar), segue abaixo um pequeno trecho da video-aula referindo-se aos elementos que excluem a Imputabilidade Penal, ou seja, elementos que excluem a aplicação de Pena ao réu. Vejam só:
" A Imputabilidade Penal pode ser excluída, em primeiro lugar, pela Menoridade. Pode excluir a Imputabilidade Penal pela DOENÇA MENTAL, nos casos especificados no Art.26 do Código. E por fim, Doutores, vou excluir a Imputabilidade Penal por força da embriaguez pela via, eu me refiro apenas a Embriaguez Fortuita".
Comportamentos Encobertos ou Privados
Podemos dizer de forma genérica que COMPORTAMENTOS ENCOBERTOS SÃO OS COMPORTAMENTOS QUE NÃO ESTÃO A MERCÊ DA OBSERVAÇÃO DE "TERCEIROS". Esses comportamentos são vivenciados pelo organismo e muitas vezes fogem de sua "consciência" (consciência aqui se refere ao estado vígil). Os conceitos mentalistas referentes a Pensamento, Imaginação, Criatividade, Mente, etc. são Comportamentos Encobertos. Reações Neurofisiológicas, endócrinas, etc. também o são.
Os COMPORTAMENTOS ENCOBERTOS sofrem as mesmas leis dos comportamento que regem a classe de COMPORTAMENTOS PÚBLICOS (Andar, conversar, voar, etc). Sendo assim, eles são FUNCIONALMENTE idênticos.
Ok. Agora vamos aos casos de Inimputabilidade...
A discussão que trago aqui se refere a Inimputabilidade da Doença Mental (o caso do rapaz que assassinou o Prof. de Educação Física) e a ela, e somente a ela, estarei me referindo daqui para frente. Lembrando também que as considerações que se segue referem-se a um conteúdo opinativo e não diz respeito ao posicionamento de NENHUMA CLASSE PROFISSIONAL ou GRUPAL.
Em seu livro "Compreender o Behaviorismo" de Willian Baum, o autor traz um exemplo fantástico que se aplica muito bem ao fenômeno a que estamos observando (caso não conheça o livro, clique AQUI para fazer o Download da obra). Abaixo fiz uma adaptação do exemplo de Baum e coloquei um pouco de minhas habilidades inexistentes de dramaturgo. Vejam:
Marcus, O fio descapado e Repertório Comportamental
Caso 1) Essa é a casa dos pais de MARCUS. Ou melhor, era a casa dos pais de Marcus, já que ele não tem mais pais e nem seus pais teriam mais casa. Marcus foi encontrado fora desta casa com um barril de gasolina, um isqueiro e trancado em seu carro que não dava partida. Marcus era um cara que tinha muitos contatos, mas muitos destes o classificavam como sádico e violento. Já recebeu Boletim de Ocorrência (B.O) diversas vezes, mas nada disso o fazia "ficar na linha". O incêndio da casa de seus pais e a tentativa de fuga foi seus ápice (ou seria ópio?). Não foi difícil para a promotoria conseguir botar Marcus atrás das grades.
Caso 2) Há 15 anos havia um fio descapado na casa dos pais de Marcus. Esse fio descapado estava fora do campo de visão dos pais de Marcus ou do próprio Marcus (a única pessoa que visitava seus pais), talvez porque o fio estivesse entre o gesso e o telhado ou porque ninguém nunca se preocupou com o que acontecesse naquele lugar. Há 8 anos esse fio descapado começou a "soltar" faíscas, que também eram imperceptíveis. Finalmente, nas últimas duas horas uma leve brisa deslocou faíscas para o colchão do casal, o que finalizou em um trágico acidente que matou os pais de Marcus. Marcus queria saber o que levou a morte de seus queridos pais. Após perícia, constatou-se que o motivo do incêndio foi uma má instalação feita nos primórdios da construção da casa. O caso foi encerrado como acidente por falhas técnicas e não houve culpados, a não ser o Fio Descapado.
Caso 3) Marcus possuía um grupo grande de pessoas nas quais tinha contato social. Todos o definiam como uma pessoa tranquila e amável. Marcus trabalhava em um asilo e os velhinhos daquele lugar diziam que ele era um filho para eles. Marcus com trabalho duro comprou uma casa nova para seus pais e os deu uma quantia de dinheiro considerável para viverem o resto de suas vidas, ou pelo menos, pelo resto do ano. No trabalho, Marcus era referência e se dava muito bem com todos, inclusive já havia conseguido várias promoções e agora estava contente em ser um dos diretores da organização em que trabalhava. Mas, nem sempre o Sol brilha para àqueles que trabalham duro ou são amáveis, há vezes em que Deus faz jogos estranhos com a vida das pessoas. Foi deste jogo que na manhã do dia 10/10/2010, Marcus liga para a polícia e bombeiros pedindo ajuda. Ao chegarem lá, policiais e bombeiros ficaram chocados: Marcus estava com um barril de gasolina, um isqueiro e manchas de sangue pela roupa, relatava não se lembrar de nada e que queria ver seus pais. Os pais de Marcus foram encontrados carbonizados na casa nova, as manchas de sangue nas roupas de Marcus eram de seus pais. A perícia lamentou a dar o parecer: Os pais de Marcus foram esfaqueados antes da casa ter sido queimada. As evidências não podia estar erradas: Marcus esfaqueou seus pais e botou fogo na casa, inclusive na linda foto de seus pais o segurando no colo quando ainda era criança. No Julgamento, os advogados de Marcus venceram o caso por INIMPUTABILIDADE POR DOENÇA MENTAL. Marcus ficou sobe vigilância jurídica pelo resto de sua vida e com uma dúvida cruel sobre os motivos que levaram sua mente a agir de tal forma.
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Vou dar uma de sensacionalista e terminar a análise em uma segunda parte. Algumas considerações ficarão melhor em uma postagem única. Além do mais, isso deixará o texto menos cansativo. OK?
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